Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: não exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta more info para que este texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta cativar Ainda mais legislação, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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