A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas here à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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