A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 click here mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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